sexta-feira, março 31, 2006

O animo da mudança - Papel das instituições no desenvolvimento

Qual a causa do desenvolvimento tardio e mais letárgico da França em relação à Inglaterra no período da revolução industrial?
A resposta da pergunta acima pode ser dada das mais diversas formas, mas certamente a maneira que os manuais de economia e história mais utilizados seria a total responsabilidade do carvão no desenvolvimento de um em detrimento de outro.
O materialismo histórico consagra essa visão de mundo, caracterizada pela primazia da infra-estrutura, neste modelo o homem não é levado em conta; nem sua engenhosidade, nem sua iniciativa.
Mas, observe que a explicação materialista se inverte quando se compara o comportamento da Holanda aos expostos acima. Neste exemplo a total falta de estrutura foi mola propulsora para a superação dos obstáculos e conseqüente crescimento acelerado. Observando a inversão do argumento a conclusão natural é que há um fator imaterial que desempenha papel de importância relevante no desenvolvimento, ou a falta dele, nas sociedades.
O autor Alain Peyrefitte em seu livro a “A sociedade da confiança” (1) explora os exemplos acima, ora refutando ora complementando o raciocínio de Max Weber, sobre o protestantismo e o capitalismo, disserta sobre a importância do que ele chama de “elo de confiança” entre os agentes sociais para o desenvolvimento. Em “A sociedade da confiança” o autor elucida o mistério do crescimento associando o mesmo à qualidade das condições dadas pela sociedade para o gozo individual, e não socializado, dos frutos do trabalho, do empreendimento da força e das capacidades do agente econômico.
Entender o papel das instituições no desenvolvimento é entender as condições necessárias ao empreendimento da ação humana, como ato propositado e consciente (2), no enriquecimento e crescimento. É entender o papel da preservação da ação humana no passado, traduzido no presente como propriedade privada e os limites destes agentes preservadores de forma a não tolher a criatividade e a liberdade.
É normal a confusão entre as instituições fortes; que promovem pela virtude uma confiança pujante que estimula a criatividade, a variedade, a iniciativa; com leis e regulamentações “protetoras” que promovem e são promovidas por uma desconfiança generalizada, mais controle, mais policiamento, mais burocracia, mais punições. Esta diferença é esclarecida em clássicos como “A Lei” de Bastiat (3) e “Lei, Direito e Liberdade” de Hayek (4) livros que diferenciam claramente as leis que protegem o animo virtuoso do desenvolvimento, combinando liberdade e preservação dos direitos de propriedade (no mais amplo aspecto), e as leis que espoliam a sociedade com o pretexto de uma chamada “justiça social”.

A instituições são parte e muitas vezes o todo do desenvolvimento, o fortalecimento destas são condição primária, essencial e anterior ao desenvolvimento, isto é o que a evidência histórica tem demonstrado, e os conceitos de respeito ao fruto do trabalho e capacidade são derivados de instituições anteriores às leis e códigos comerciais.

(1) A Sociedade da Confiança; Alain Peyrefitte; Top Books-1999
(2) Ação Humana; Ludwig Von Mises. Instituto Liberal-1992
(3) A Lei, Frederic Bastiat; Instituto Liberal-1994
(4) Lei, Direito e Liberdade; Instituto Liberal-1989