Venezuela, Chavez e a solução bolivariana

Hugo Chávez, presidente da Venezuela, acusa Bush de incentivar os conflitos na Bolívia. Segundo o presidente venezuelano as pressões que impeliram o presidente Carlos Mesa a renunciar em 6 de junho deste ano foram o repúdio popular às políticas “Neoliberais” advogadas pelo presidente americano.

Chávez, naturalmente, recomendou como remédio à crise venezuelana sua própria revolução. Ele, um líder autocrático, recomenda a aplicação de um “welfare state” que supostamente drena os lucros vindos dos monopólios estatais para programas de assistência social dirigidos aos menos favorecidos. Vale lembrar que a sugestão não tem nada de nova. A concentração do erário na mão de poucos com muito poder é a receita clássica da América Latina para o aumento da corrupção e de ruína econômica.

O que a Bolívia realmente precisa é uma dose cavalar da receita oposta: compromissos com marcos regulatórios que mantenham o governo fora do ramo de energia e um novo arcabouço legal que proteja de fato a propriedade privada possibilitando, desta forma, que grupo à princípio antagônicos trabalhem de maneira conjunta cada um em busca de seus objetivos.

Um pouco de história

Grande parte dos distúrbios sociais na Venezuela originam-se da discórdia entre os descendentes de europeus e a maioria indígena da população. Os hispânicos no passado receberam títulos e garantias para suas propriedades e acesso ao poder político. Enquanto os indígenas, segregados, em sua maioria mantinham-se na ignorância, longe do ensino público e obrigados, por falta de opção, a trabalharem em minas de prata e estanho, quando não em culturas de subsistência.

De sua independência em 1825 a 1980 a Bolívia experimentou um histórico de instabilidade política com golpes freqüentes e constituições de vida curtas. Depois da revolução de 1952, o país nacionalizou sua industria mineral e redistribuiu suas terras a grupos indígenas. No decorrer de vinte anos, o setor publicou inflou e o país acumulou uma dívida tão grande que a economia quase regrediu ao escambo.

De 1985 a 2000 com líderes civis eleitos legitimamente, um congresso mais independentes, privatizações de industrias estatais, menores impostos e abertura econômica ao comércio internacional trouxeram estabilidade ao país e uma taxa de crescimento econômico anual de, em média, 4%. Infelizmente os interesses conflitantes naquele país desperdiçaram o momento para identificar os interesses comuns e promoverem uma ampla participação em uma economia livre.

O Problema do Gás

Focados estritamente na assistência americana que ajudou a Venezuela a eliminar 90% de suas plantações ilícitas de coca o governo falhou em substituir a cultura de coca por outra legalizada tendo que amargar queda na renda e contração na economia. No final do século passado o então presidente Jorge Quiroga contou com a exploração das recém-descobertas reservas de gás natural para sanar seus déficit e diminuir o impacto na queda de renda deixando o problema da diminuição da renda para seu sucessor.

Eleito em 2002, Gonzalo Sánchez de Lozada tentou, de forma a resolver seu problema de déficit público, aumentar a renda do governo via aumento de impostos se colocando em uma posição desconfortável em relação a seus eleitores. O anúncio da construção de um gasoduto ligando a Venezuela aos Estados Unidos para aumentar as exportações de gás, sem maiores explicações á população, foi mais uma medida extremamente impopular imposta pelo governo de Sanchéz.

Agitadores exploraram a oportunidade. Em setembro de 2003 uma turba de manifestantes bloqueou ruas e vandalizaram várias regiões da Venezuela em protesto a construção do gasoduto. A violência aumentou quando os manifestantes abriram fogo contra as tropas de choques da polícia que tentava livrar um grupo de turistas da massa que atirava pedras nestes. Quando os militares abriram fogo em resposta os líderes do tumulto chamaram o ato de massacre do governo sobre os manifestantes colocando novamente o governo em cheque. É interessante que se diga que posteriormente, o comandante das forças armadas bolivianas reportou à imprensa que 70 rebeldes das FARC haviam entrado no país para participar das manifestações contra o gasoduto.

Em 17 de outubro de 2004, Sanchéz renunciou da presidência da Venezuela tendo como substituto o vice-presidente Carlos Mesa. O novo presidente adotou uma agenda conciliadora para ganhar tempo. Como resultado desta estratégia, os agitadores mantiveram as suas ofensivas, forçando o governo a aceitar a nacionalização de indústrias de óleo e gás, novas eleições e uma nova assembléia constituinte de forma beneficiar diretamente aos grupos que representam.

Em março de 2005, Mesa ofereceu sua renúncia ao congresso, que rejeitou a oferta. Em maio o mesmo se negou a assinar uma lei aumentando os royalties da energia gerada por empresas multinacionais de 18 para 50 por cento, sem um veto formal a lei passou. Em 6 de junho deste ano o presidente renunciou definitivamente. O legislativo nomeou o presidente do supremo, Eduardo Rodrigues, como substituto do presidente. Como Rodrigues não está na linha formal de sucessão presidencial as novas eleições tornam-se mandatórias para a manutenção do estado de direito.

Nós contra eles

Novas eleições não manterão grupos intransigentes longe de desentendimentos. Em disputa por poderes estão de um lado líderes indígenas radicais como Jaime Solares e Aberl Mamanu, o congressista Evo Morales, líder dos plantadores de coca de Cochabamba e líder do partido socialista. Todos querem a nacionalização da produção e refino de óleo e gás natural e uma nova constituição que distribua as propriedades rurais.
Do outro lado estão os homens de negócio da província de Santa Cruz, que preocupados com a repetição da revolução de 1952 e a conseqüente falência na economia, eles desejam um governo autônomo e um controle efetivo sobre os recursos naturais. A maior parte dos depósitos bolivianos de hidrocarbonetos estão ameaçados devido a constituição da Bolívia não proteger a propriedade privada e os recursos do subsolo pertencerem ao estado, o controle governamental é crucial para ambos os grupos.

Regressão Democrática

Depois 20 de estabilidade e crescimento econômico a Bolívia, aparentemente, está regredindo a condição anterior de histórico de golpes, vinganças e populismo. Mas, o antídoto para uma guerra entre ricos e pobres é algo que nenhum dos lados considera: o diálogo e o consenso sobre o papel do governo e sobre os direitos sobre propriedade.
Diversamente a luta dos grande ativistas como Solares, Mamani e Morales, muitas comunidades indígenas estão cautelosos em relação a panacéias populistas. Líderes empresariais devem alcançar este público para que consigam criar uma coalizão de interesses para o acesso ao interesse político, participação econômica e leis de defesa da propriedade mais fortes de forma a todos terem a possibilidade de possuir propriedades, se beneficiar com as riquezas do subsolo e manterem a renda do país.